1. O QUE É O ECAD?
O Ecad é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13.
Na prática, atuam arrecadando os direitos autorais de quem utiliza música em ambientes públicos com fins comerciais, e distribuindo os valores arrecadados aos artistas.
2. TODO ESTABELECIMENTO PRECISA PAGAR ECAD?
Qualquer estabelecimento aberto ao público (lojas, supermercados, restaurantes, academias, hotéis etc.), e que utilize música ambiente, deve pagar ECAD.
3. QUAL É A BASE DE CÁLCULO DO ECAD?
O cálculo é baseado nos seguintes fatores:
Valor da UDA (unidade de direito autoral):
A UDA é a base de cálculo de direito autoral do ECAD. O valor atual da UDA, reajustado em Agosto/2019 é de R$ 80,92.
Grau de Utilização:
Para certos tipos de negócio a música é mais fundamental do que para outros. Empresas que exercem atividades com dança, por exemplo, tem um fator que influencia o cálculo. Para estes casos, a empresa deve entrar em contato com o ECAD para obter maiores informações.
4. QUANTO UMA LOJA DEVE PAGAR AO ECAD?
O valor depende principalmente da área útil sonorizada, que nada mais é do que o espaço do estabelecimento onde acontece a circulação de pessoas. É a área total em m2 sonorizada, subtraindo o espaço ocupado por móveis, balcões, araras etc.
Então, supondo que a loja possua uma área total de 100 m2, e que sua área sonorizada seja de 20% da sua área total, calcula-se da seguinte forma:
Área útil sonorizada = Área total sonorizada X 20%
Área útil sonorizada = 20 m2
Valor a pagar ao ECAD = (Área útil sonorizada / 10 ) X (UDA X Grau de utilização)
Valor a pagar ao ECAD = ( 20 m2 / 10 ) X ( R$ 80,92 X 0,45 )
Valor a pagar ao ECAD = ( 2 ) X ( R$ 32,15 )
Valor a pagar ao ECAD = R$ 72,82
OBS.: Algumas categorias de negócios com muitas unidades, como redes de lojas, possuem base de cálculo reduzida. Informe-se com o ECAD.
É importante conhecer e entender esta base de cálculo para passar a informação correta ao fiscal. Com isso o estabelecimento irá economizar muito, e pagará o valor correto.
5. É POSSÍVEL TER RETORNO SOBRE ESTE INVESTIMENTO?
Sabemos que música é importante para a maioria dos negócios. A música certa aumenta o tempo de permanência dos clientes na loja em até 35%. Também representa um aumento nas vendas de até 14%, além de ajudar a fidelizar clientes, estimulando-os a voltarem e recomendarem à outras pessoas.
Então, é possível ter retorno sobre este investimento?
A resposta é sim. E é exatamente para isso existe a AudioServ, um serviço idealizado por especialistas, onde estabelecimentos de qualquer segmento terão as músicas adequadas ao seu perfil de negócio, fidelizando e maximizando os resultados. Além disso, o sistema possibilita incluir anúncios dos produtos, serviços e promoções, alavancando ainda mais as vendas.
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www.audioserv.com.br